Questão #13172952012

Direito Econômico-Financeiro — processo administrativo tributário (pat)

O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade,

A deve ser regulado por lei complementar global, que disponha, inclusive, sobre autorização e funcionamento dos estabelecimentos de seguro, previdência e capitalização. B é regulado pela Lei n. 4.595, de 1964, criada sob a forma de lei ordinária, mas recebida pela Constituição de 1988 como lei complementar. C não abrange as cooperativas de crédito. D é dirigido pelo Banco Central do Brasil. E é constituído por instituições financeiras públicas e privadas, que somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do Ministério da Fazenda.

Direito Econômico-Financeiro — processo administrativo tributário (pat)

Uma questão respondida. E as próximas?