Questão #1325626 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1325625 · Direito Tributário · 2012
A imunidade tributária
Resolver questão →Questão #1325624 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Para a concessão de vantagem ou aumento de remuneração dos servidores públicos da administração pública direta NÃO é necessário
Resolver questão →Questão #1325623 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, dívida pública consolidada
Resolver questão →Questão #1325622 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo. Considere as assertivas abaixo. I. (linhas 10 e 11) O segmento a palavra cidadania atende bastante bem a um dos usos possíveis da linguagem, a comunicação traz não…
Resolver questão →Questão #1325621 · Direito Civil · 2012
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Resolver questão →Questão #1325620 · Controle Externo · 2012
Nos termos da Constituição Federal, a inspeção de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em uma unidade do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário pode ser realizada, pelo Tribunal de Contas, po…
Resolver questão →Questão #1325619 · Controle Externo · 2012
Tendo em vista que as normas da Constituição Federal se aplicam, no que couber, aos Estados da Federação, bem como diante da Constituição Estadual do Amapá, é requisito para nomeação dos Conselheiros dos Tribunais de Contas Estad…
Resolver questão →Questão #1325618 · Direito Constitucional · 2012
Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,
Resolver questão →Questão #1325617 · Direito Administrativo · 2012
O Estado concedeu a particular exploração de rodovia, mediante procedimento licitatório no qual se sagrou vencedor o licitante que ofereceu o maior valor pela outorga da concessão, paga em parcelas anuais (ônus de outorga), tendo…
Resolver questão →Questão #1325616 · Direito Civil · 2012
É nulo o negócio jurídico quando
Resolver questão →Questão #1320153 · Direito Constitucional · 2012
O Vice-Presidente da República
Resolver questão →Questão #1320152 · Direito Administrativo · 2012
Os serviços públicos
Resolver questão →Questão #1320151 · Direito Administrativo · 2012
Submetem-se ao poder disciplinar da Administração:
Resolver questão →Questão #1320150 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
É forma de renúncia de receita que depende de lei para ser efetivada:
Resolver questão →Questão #1320149 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
A Lei nº 4.320/1964 estabelece que
Resolver questão →Questão #1319468 · Português · 2012
Todas as frases das alternativas abaixo admitem voz passiva, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1319467 · Direito do Trabalho · 2012
Atena é empregada da empresa AFA, possuindo jornada diária de trabalho de 6 horas. Ela cumpre regularmente a sua jornada, não ultrapassando estas 6 horas diárias. Neste caso, prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que Atena te…
Resolver questão →Questão #1319466 · Contabilidade Geral · 2012
A empresa Justos S.A. possui vários prejuízos fiscais decorrentes da sua fase inicial de implantação. No atual exercício passou a realizar os resultados projetados em seu plano de negócios. Há evidências grandes da realização de …
Resolver questão →Questão #1319465 · Contabilidade Geral · 2012