Questão #13256252012

Direito Tributário — funções morfossintáticas da palavra se

A imunidade tributária

A só pode ser concedida por lei complementar. B pode ser concedida pela União relativamente a impostos estaduais, desde que esta esteja também regulando impostos federais. C implica ausência de competência tributária para instituir tributo e está prevista apenas na Constituição Federal. D é causa de exclusão do crédito tributário, ao lado da anistia e da isenção. E alcança apenas patrimônio, renda e serviços de tributos que incidem sobre atividades relacionadas a livro, jornal, periódico e o papel destinado a sua impressão.

Direito Tributário — funções morfossintáticas da palavra se

Uma questão respondida. E as próximas?