Questão #1315050 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1315049 · Direito Penal · 2012
Alternativa à pena de prisão, a interdição temporária de direitos, prevista no Código Penal Brasileiro, consiste a proibição dada ao condenado, de em tempo igual ao da pena restritiva de liberdade decretada em sentença, ser priva…
Resolver questão →Questão #1315048 · Direito Penal · 2012
Os princípios constitucionais servem de orientação para a produção legislativa ordinária, atuando como garantias diretas e imediatas aos cidadãos, funcionando como critério de interpretação e integração do texto constitucional. N…
Resolver questão →Questão #1315047 · Direito Processual Penal · 2012
São recorrentes na mass media notícias a respeito do trânsito brasileiro, que se destaca como um dos mais violentos do mundo. Diversas medidas, tais como a edição da Lei Seca, propuseram-se a diminuir o número de mortos e feridos…
Resolver questão →Questão #1302024 · Direito Penal · 2012
Analisando o tipo penal incriminador descrito no art. 311-A (Fraudes em certames de interesse público), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302023 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação ao Inquérito Civil Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302022 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições, assinalando em seguida a alternativa correta. I A remissão, como forma de exclusão do processo, concedida pelo Ministério Público, quando inclua medida socioeducativa não privativa de liberdade, implica tr…
Resolver questão →Questão #1302021 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação ao instituto do litisconsórcio nas ações civis públicas é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302020 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à tutela da probidade administrativa, considere as seguintes proposições: I. Por intervenção processual móvel entende-se o poder conferido à pessoa jurídica de assumir no processo de improbidade administrativa, a posiç…
Resolver questão →Questão #1302019 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Quanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto afirmar que órgão tem atribuição para:
Resolver questão →Questão #1302018 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre o instituto da competência é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302017 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a sentença é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302016 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da disciplina dada pela Lei 8.429/1992 às sanções aplicáveis aos agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302015 · Legislação Estadual · 2012
Consoante a Lei Complementar n.º 25, de 06 de julho de 1998, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302014 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1302013 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302012 · Direito Penal · 2012
Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302011 · Direito Penal · 2012
Com relação ao concurso de pessoas, analise os seguintes itens: I Coautoria sucessiva é aquela que se daria quando, consumada a infração, ingressaria o coautor, por adesão à conduta criminosa, antes do exaurimento; II - Nos crime…
Resolver questão →Questão #1302010 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, provocou significativas mudanças naquilo que podemo…
Resolver questão →Questão #1293625 · Direito Processual Penal · 2012