Questão #1293530 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1293529 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293528 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições abaixo, assinalando em seguida, a alternativa correta. I O Princípio do juízo imediato estabelece que a competência para apreciar e julgar medidas, ações e procedimentos que tutelam interesses, direitos e g…
Resolver questão →Questão #1293527 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos da Lei nº 8.429/1992 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293526 · Direito Ambiental · 2012
Sendo o licenciamento ambiental instrumento preventivo de proteção do meio ambiente, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293525 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No tocante à tutela judicial de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, pelo Ministério Público, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293524 · Direito Civil · 2012
Analise os itens abaixo, assinalando em seguida a alternativa correta. I O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que menos valiosa. II A novação por substituição do devedor (expromissão) so…
Resolver questão →Questão #1293523 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao instituto da coisa julgada é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293522 · Direito Civil · 2012
O pai e a mãe, nos termos da lei civil, perderão o poder familiar, por ato judicial, exceto se:
Resolver questão →Questão #1293521 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 64/90, que estabelece, de acordo com a Constituição da República, os casos de inelegibilidade, a qual foi recentemente alterada pela Lei Complementar 135/2010, qual das alternativas…
Resolver questão →Questão #1293520 · Direito Administrativo · 2012
Em tema de responsabilidade civil do Estado é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293519 · Legislação Estadual · 2012
O Ministério Público, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, compreende órgãos de administração superior, órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares. Acerca dos órgãos de execução…
Resolver questão →Questão #1293518 · Direito Constitucional · 2012
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Acerca do tema, assinale as alternativas abaixo: I- Compete privativamente ao Presidente da República conceder indulto e comutar pena…
Resolver questão →Questão #1293517 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o instituto da Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1293516 · Direito Penal · 2012
Em relação à imputação objetiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293515 · Direito Penal · 2012
Com relação à individualização da pena é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293514 · Direito Penal · 2012
Sobre o livramento condicional é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293513 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições abaixo, todas relativas à citação e à intimação no processo penal, e assinale a alternativa correta: I - em se tratando de processos criminais que tramitam em meio eletrônico, conforme previsto na Lei 11.41…
Resolver questão →Questão #1278818 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1278817 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012