Questão #1325019 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1325018 · Direito Constitucional · 2012
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também,…
Resolver questão →Questão #1325017 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do instituto da Intervenção Federal, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1325016 · Direito Penal · 2012
Em relação ao arrependimento posterior é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325015 · Direito Penal · 2012
Mévio de Tal, cumprindo pena Penitenciária Odenir Guimarães (POG), para cumprimento do restante de uma pena de 24 anos e dois meses de reclusão, formulou pedido de unificação de penas com base no artigo 71 do Código Penal, alegan…
Resolver questão →Questão #1325014 · Direito Penal · 2012
A propósito da suspensão condicional da pena éincorretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1315083 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:
Resolver questão →Questão #1315063 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de lavagem de capitais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1315062 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com a nova sistemática referente às medidas socioeducativas, estabelecida pela Lei n.º 12.594/12, em vigor a partir de abril de 2012, a medida socioeducativa será extinta: I Pela morte do adolescente. II No caso de maio…
Resolver questão →Questão #1315061 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No tocante à legitimidade para propor a ação civil pública na defesa dos direitos coletivos em sentido amplo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315060 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à tutela da probidade administrativa é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315059 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Sobre a tutela dos direitos das pessoas com deficiência, pelo Ministério Público, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1315058 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o Capítulo do cumprimento da sentença previsto no CPC, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315057 · Direito Civil · 2012
Analisando os itens abaixo, pode-se afirmar que: I A validade da declaração de vontade, em regra, não depende de forma especial, mas se o negócio jurídico for celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este se…
Resolver questão →Questão #1315056 · Direito Administrativo · 2012
Concessão e permissão são instrumentos através dos quais se descentraliza a prestação de serviços públicos para particulares. Considerando o disposto na Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestaçã…
Resolver questão →Questão #1315055 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1315054 · Direito Tributário · 2012
João de Deus adquiriu de Maria de Jesus um imóvel urbano (lote) situado no Município de Céu Azul, no ano de 2011, ocasião em que avençaram que Maria de Jesus ficava responsável pelo pagamento do Imposto Territorial Urbano e Contr…
Resolver questão →Questão #1315053 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a Constituição do Estado de Goiás e o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1315052 · Direito Constitucional · 2012
A propósito da estrutura federal brasileira e das competências dos entes federados, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1315051 · Direito Constitucional · 2012