Questão #1488026 · Direito Ambiental · 2007
Questões encontradas
Questão #1488025 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos conceitos pertinentes à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas e ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Acerca dos conselhos tutelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488023 · Legislação Federal · 2007
O órgão de proteção aos bens culturais do estado X iniciou processo de tombamento de um imóvel de propriedade de João, por meio de sua notificação. O proprietário impugnou o tombamento junto à administração pública, alegando que …
Resolver questão →Questão #1488022 · Direito Administrativo · 2007
José, morador de um bairro periférico, foi recrutado informalmente, por policiais do posto policial presente naquele bairro, para exercer, em cooperação à polícia militar, atividades como diligências, rondas, plantões e vigilânci…
Resolver questão →Questão #1488021 · Direitos Humanos · 2007
Acerca da Declaração Universal dos Direitos do Homem, julgue os itens a seguir.I De inspiração iluminista, encontra raízes no liberalismo e no enciclopedismo do período de transição entre a idade moderna e a idade contemporânea. …
Resolver questão →Questão #1488020 · Direitos Humanos · 2007
O art. 5.º da CF, em seu vasto campo de abrangência, contempla, entre outros temas, a questão da privação de liberdade. Ao fazê-lo, a CF segue parâmetros republicanos e democráticos, reconhecendo inúmeras garantias a serem confer…
Resolver questão →Questão #1488019 · Direito Tributário · 2007
Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias.
Resolver questão →Questão #1488018 · Direito Penal · 2007
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488017 · Direito Penal · 2007
Lizandro e Célio, este com 16 anos de idade e aquele plenamente imputável, em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram, para ambos, um telefone celular usado, avaliado posteriormente pelo valor de R$ 150,00, de prop…
Resolver questão →Questão #1488016 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito de denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488015 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca de sentença penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488014 · Direito Civil · 2007
A respeito dos fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488013 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação aos sujeitos do processo, à intervenção de terceiros e aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488012 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a opção correta acerca do mandado de segurança, da ação popular e da ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1488011 · Direito Eleitoral · 2007
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
Resolver questão →Questão #1488010 · Direito Agrário · 2007
A usucapião rural constitucional
Resolver questão →Questão #1488009 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No Brasil, há conhecido debate a respeito da natureza jurídica do regime de proteção às marcas de indústria e comércio. Nesse âmbito, pergunta-se se a propriedade das marcas, como prevista na CF, iguala-se à propriedade regulada …
Resolver questão →Questão #1488008 · Direito do Consumidor · 2007
Considere que determinado grupo de sociedades, composto pelas pessoas jurídicas F, G e K, seja controlado pela sociedade F e que, nele, G seja sociedade coligada a K, a qual, por sua vez, é consorciada à sociedade L. Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1483550 · Direito Ambiental · 2007