Questão #14880192007

Direito Tributário — dos atos jurídicos lícitos

Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias.

A Um tutor é pessoalmente responsável pelos tributos devidos por seus tutelados. B Um inventariante é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo espólio. C Um tabelião é pessoalmente responsável pelos tributos devidos sobre os atos praticados perante ele, em razão do seu ofício. D Um síndico é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pela massa falida. E Um cônjuge meeiro é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus, até a data da partilha, limitados ao montante da meação.

Direito Tributário — dos atos jurídicos lícitos

Uma questão respondida. E as próximas?