Questão #1282206 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1282205 · Direito Civil · 2012
Sobre a propriedade, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1282204 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta .
Resolver questão →Questão #1282203 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito à legislação tributária, sua vigência, aplicação, interpretação e integração, o CTN contém regras próprias, dispondo sobre como tais matérias devem ser utilizadas tanto pelo sujeito ativo como pelo passivo.Nes…
Resolver questão →Questão #1282202 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1282201 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afrmativas abaixo:1. São devidos o aviso prévio e o décimo terceiro salário integral quando reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho.2. É ilegal substituir o período que se reduz da jornada de …
Resolver questão →Questão #1282200 · Direito Penal · 2012
A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das condutas que possam lesar ou expor a perigo bens jurídicos relativos às pessoas, que,…
Resolver questão →Questão #1282199 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1282198 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional, prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente:1. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos.2. Em razão de sua menoridade, o adolescente não tem direito à identifcação dos responsávei…
Resolver questão →Questão #1282197 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O registro do empresário é considerado constitutivo, requisito da atividade empresarial.A inscrição do empresário, no que se refere ao tempo, deve ser requerida no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
Resolver questão →Questão #1282196 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, são legitimados ativos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1282195 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à denunciação da lide, prevista no Código de Processo Civil, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1282194 · Direito Processual Penal · 2012
No caso do crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena reclusã…
Resolver questão →Questão #1282193 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Resolver questão →Questão #1282192 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Tércio Sampaio Ferraz Júnior analisa o fenômeno jurídico de maneira sistêmica. Para ele, a ciência do direito deve ser percebida como um pensamento tecnológico que dogmatiza os pontos de partida e problematiza a sua aplicabilidad…
Resolver questão →Questão #1282191 · Direito Constitucional · 2012
À luz da Constituição da República, não se poderia considerar inválido(a):
Resolver questão →Questão #1264960 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1264959 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1264958 · Redação Oficial · 2013
Sobre Redação Oficial, analise as afirmativas abaixo:1. A impessoalidade é característica da redação oficial. Isso traz ao texto, necessariamente, a ausência de impressões individuais de quem comunica e este, ou seja, o emissor, …
Resolver questão →Questão #1264957 · Atualidades · 2013