Questão #1289883 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Questões encontradas
Questão #1289882 · Direito Civil · 2012
Sobre tutela e curatela, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289817 · Direito Civil · 2012
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289816 · Direito Civil · 2012
Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289815 · Direito Tributário · 2012
O art. 150, VI da Constituição Federal, dispõe sobre as chamadas imunidades tributárias, as quais consistem em normas nas quais fca proibida a tributação sobre situações ou pessoas expressamente indicadas.Neste sentido, é correto…
Resolver questão →Questão #1289814 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afrmativas abaixo concernentes à Duração do Trabalho:1. Em relação às horas in itinere , poderão ser fxados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de trans…
Resolver questão →Questão #1289813 · Direito Penal · 2012
As escusas absolutórias ou causas de isenção de pena, as condições objetivas de punibilidade e as causas de extinção da punibilidade são categorias importantes do Direito Penal.Sobre essas categorias, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289812 · Direito Penal · 2012
A legislação penal tipifca, também, condutas que possam lesar ou expor a risco bens jurídicos transindividuais, difusos ou coletivos, cuja tutela tem merecido uma ampliação nas últimas décadas.Sobre essa espécie de tutela penal, …
Resolver questão →Questão #1289811 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289810 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1289809 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas.No que se refere aos danos causados às pessoas transportadas, o transportador responde pelos danos:
Resolver questão →Questão #1289808 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos do que é previsto no Código de Processo Civil, em relação ao litisconsórcio, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289807 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao objeto da ação civil pública, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289806 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto se trata de processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1289805 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1289804 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289803 · Direito Constitucional · 2012
Em se tratando de processo legislativo, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289802 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1282208 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Os mecanismos inovadores implementados pelos juizados especiais no Brasil, a partir do fnal da década de 1990, têm normalmente facilitado o acesso à justiça. Porém, é necessário atentar para o fato de que a informalização pode ta…
Resolver questão →Questão #1282207 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012