Questão #1329662 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1328466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extinção do crédito tributário, detalhando, em vários dispositivos, como o crédito pode ter sua exigibilidade defnitivamente …
Resolver questão →Questão #1325989 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais , Robert Alexy afrma que é possível solucionar um confito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fm de eliminar o confito, ou quando ao menos uma…
Resolver questão →Questão #1325988 · Direitos Humanos · 2012
O artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e julgar a demanda poderá ser deslocada para a Justiça Federal.Mas, para que se d…
Resolver questão →Questão #1325987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca dos direitos, das garantias e prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina.( ) Receber honorários, percentagens ou custas processuais.( ) Af…
Resolver questão →Questão #1325986 · Direito Civil · 2012
Sobre os contratos em geral, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325985 · Direito Civil · 2012
Sobre a ausência, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325984 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1325983 · Direito Penal · 2012
A aplicação da lei penal no tempo e no espaço é tratada nas partes gerais do Código Penal e na Lei de Contravenções Penais.Sobre a aplicação da lei penal, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325982 · Direito Penal · 2012
O patrimônio material e imaterial é bem jurídico tutelado penalmente, pois há o interesse estatal em que a propriedade e a posse de bens de cada pessoa sejam adquiridas licitamente.Sobre essa tutela, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325981 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre os direitos do consumidor, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta , de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ).
Resolver questão →Questão #1325979 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Concernente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afrmativas abaixo no que se refere à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes:1. O Ministério Público poderá inst…
Resolver questão →Questão #1325978 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considerando que o estabelecimento da empresa é um complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, sobre o estabelecimento, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1325977 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à assistência, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325976 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação ao mandado de segurança, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325975 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei nº 6.745/85).
Resolver questão →Questão #1325974 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Pontes de Miranda buscou a construção de uma ciência positiva do direito que se vinculasse ao mundo real dos fatos. Para ele, ela é entendida como a sistematização dos conhecimentos positivos das relações sociais, como função do …
Resolver questão →Questão #1325973 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Norberto Bobbio afrma que a teoria do ordena- mento jurídico constitui uma integração da teoria da norma jurídica. Em livro nomeado Teoria do ordenamento jurídico , ele afrmou que não lhe foi possível defnir o Direito do ponto de…
Resolver questão →Questão #1325972 · Direito Constitucional · 2012