Questão #1318022 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1318021 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina geral dos servidores públicos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318020 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as regras sobre licitações, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318019 · Direito Penal · 2012
O Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, nas suas partes gerais, tratam de aspectos relacionados à estrutura do fato punível.Sobre esses aspectos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318018 · Direito Penal · 2012
A tipifcação das condutas relacionadas às práticas sexuais descritas na parte especial do Código Penal sofreu importantes alterações por meio da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, inclusive com o agravamento das penas. Também…
Resolver questão →Questão #1318017 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a responsabilidade pelo fato ou vício do produto e do serviço, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as seguintes afrmativas:1. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far- se- á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não - governamentais, exclusivamente pelos estados e mun…
Resolver questão →Questão #1318015 · Direito Eleitoral · 2012
Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são:
Resolver questão →Questão #1318014 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa incorreta no que se refere à sociedade limitada.
Resolver questão →Questão #1318013 · Direito Processual Civil · 2012
A ação popular:
Resolver questão →Questão #1318012 · Direito Processual Civil · 2012
No caso do recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318011 · Direito Processual Civil · 2012
O Supremo Tribunal Federal é competente para:
Resolver questão →Questão #1318010 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Estadual e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n° 6.745/85).
Resolver questão →Questão #1318009 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano. Com o termo …
Resolver questão →Questão #1318008 · Direito Constitucional · 2012
Dentro de um estado - membro da Federação, grupos criminosos tornam - se cada vez mais infuentes. Com o tempo, passam mesmo a controlar, na prática, vastas áreas de um município específco. Promovem sistematicamente, então, grande…
Resolver questão →Questão #1317639 · Concursos · 2012
Nas formações sociais capitalistas, segundo a perspectiva marxista histórico - crítica, a superestrutura jurídica e política exerce o papel complexo de:
Resolver questão →Questão #1317638 · Concursos · 2012
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1317637 · Concursos · 2012
Ao tratar da forma pela qual se dá a incorporação ao direito positivo brasileiro das normas previstas em tratados de proteção a direitos humanos, a Constituição da República estabelece:
Resolver questão →Questão #1317636 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1289884 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012