Questão #1254468 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1254467 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta, conforme entendimento do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1254466 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF e o entendimento do STF a respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254465 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Resolver questão →Questão #1254464 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos serviços públicos e da organização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241198 · Inglês · 2013
A respeito da Lei n.º 6.830/1980, que disciplina a cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241197 · Direito Tributário · 2013
No que concerne às contribuições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241196 · Direito Tributário · 2013
Acerca do regime de bens entre cônjuges, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241195 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca do direito societário.
Resolver questão →Questão #1241194 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Vítor, menor de idade, representado por sua genitora, ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos contra Roberto. Após a realização de inúmeras diligências citatórias frustradas, o juiz deferiu a cita…
Resolver questão →Questão #1241193 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241192 · Direito Agrário · 2013
A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e das normas previstas no ECA a respeito do MP e do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241191 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Considerando o disposto no Decreto Federal n.º 5.109/2004 e no Decreto Federal n.º 1.948/1996, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241190 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação aos direitos do consumidor, aos crimes contra as relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241136 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Com relação ao conceito de justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241135 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Assinale a opção correta acerca dos sistemas não judiciais de composição de litígios.
Resolver questão →Questão #1241134 · Direito Penal · 2013
Considerando os princípios básicos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241133 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange às provas no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241132 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1241131 · Direito Processual Penal · 2013