Questão #1241130 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1241129 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241128 · Direitos Humanos · 2013
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236983 · Direito Tributário · 2013
A respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231791 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231790 · Direito Civil · 2013
Com relação a posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231789 · Concursos · 2013
Acerca das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231788 · Direito Civil · 2013
Com relação à representação processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231787 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e…
Resolver questão →Questão #1231786 · Direito Processual Civil · 2013
Fernando ingressou, contra João e JJJ Locadora de Veículos Ltda., com ação de reparação de danos, sob o argumento de que João, conduzindo um veículo locado pela JJJ, provocou um acidente que causou a ele, Fernando, danos de ordem…
Resolver questão →Questão #1231785 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231784 · Direito Agrário · 2013
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231783 · Direito do Consumidor · 2013
Com relação aos direitos do consumidor, às infrações penais e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231767 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.
Resolver questão →Questão #1231766 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando as prerrogativas, a autonomia funcional e o poder de requisição do DP, bem como as funções e os princípios institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231765 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231764 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231763 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta em relação ao livramento condicional.
Resolver questão →Questão #1231762 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência, assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1231761 · Direitos Humanos · 2013