Questão #1264767 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1264766 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange ao disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264765 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264764 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à garantia da liberdade de pensamento e expressão, assinale a opção correta de acordo com o direito internacional.
Resolver questão →Questão #1264763 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função administrativa e a improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264762 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254482 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254481 · Direito Tributário · 2013
No que concerne à extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254480 · Direito Civil · 2013
Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254479 · Concursos · 2013
A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254478 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta acerca das normas relativas aos títulos de crédito e ao protesto de títulos e outros documentos da dívida.
Resolver questão →Questão #1254477 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva amp; Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo legal, permaneceu inerte. Com base nessa situação hipotética, assinale a op…
Resolver questão →Questão #1254476 · Direito Processual Civil · 2013
No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254475 · Direito Agrário · 2013
A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254474 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254473 · Legislação Federal · 2013
Ainda com relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004.
Resolver questão →Questão #1254472 · Direito Ambiental · 2013
Suponha que dois municípios limítrofes tenham decidido instituir, mediante leis ordinárias aprovadas por suas respectivas câmaras municipais, uma só região metropolitana, visando a melhor integração, planejamento e execução de fu…
Resolver questão →Questão #1254471 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
As normas que, de acordo com a doutrina, são baseadas nas leis elaboradas pelos homens com o intuito de reger o social, sendo vistas como reflexo das diversas formas do comportamento humano, denominam-se normas
Resolver questão →Questão #1254470 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito às questões e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254469 · Direito Processual Penal · 2013