Questão #1367596 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1276199 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1274313 · Direito do Consumidor · 2013
Caracteriza prática abusiva contra o consumidor
Resolver questão →Questão #1274312 · Direito Civil · 2013
Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:
Resolver questão →Questão #1274311 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1274310 · Direito Penal · 2013
Excluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Brasil ilícitos penais com a natureza de
Resolver questão →Questão #1274309 · Concursos · 2013
Em relação à prisão processual,
Resolver questão →Questão #1274308 · Direito Processual Penal · 2013
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Naciona…
Resolver questão →Questão #1274307 · Direito Ambiental · 2013
Com relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, considere: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. II. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa ido…
Resolver questão →Questão #1274306 · Legislação Federal · 2013
São princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1274305 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federativos,
Resolver questão →Questão #1274304 · Direito Constitucional · 2013
Câmara do Tribunal de Justiça Estadual deu provimento a recurso de apelação, por unanimidade de votos, afastando a aplicação de lei ao caso concreto por entender que violava o direito constitucional de propriedade, sem, no entant…
Resolver questão →Questão #1274303 · Direito Administrativo · 2013
Considere o trecho do julgado do Supremo Tribunal Federal abaixo transcrito, que descreve situação na qual foi constatado que o ato administrativo foi praticado atendendo à finalidade contrária ao interesse público, buscando favo…
Resolver questão →Questão #1274302 · Português · 2013
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Depreende-se corretamente do texto que
Resolver questão →Questão #1274301 · Português · 2013
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1274300 · Português · 2013
Urbanistas, como o arquiteto britânico Adrian Ellis, radicado nos Estados Unidos, já ...... a era da plutocratização das metrópoles. Este mesmo arquiteto lembra que ...... mais tráfego aéreo entre Nova York e Londres do que entre…
Resolver questão →Questão #1270624 · Direito Penal · 2013
Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo draconiano a um direito penal a…
Resolver questão →Questão #1270623 · Direito Penal · 2013
Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Trata-se do postulado constitucional que se consagrou com a denominação de
Resolver questão →Questão #1270622 · Direito Administrativo · 2013
Um Secretário de Estado toma conhecimento de ilícito administrativo praticado por determinado servidor público integrante de seu órgão. Com a notícia, publica portaria com indicação de membros da comissão processante para apuraçã…
Resolver questão →Questão #1270621 · Direito Administrativo · 2013