Questão #1369907 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1369906 · Direito Penal · 2010
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
Resolver questão →Questão #1369905 · Direito Processual Penal · 2010
Dispõe o Código de Processo Penal que será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal. Essa regra constitui exceção ao princípio da
Resolver questão →Questão #1369904 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos:
Resolver questão →Questão #1367666 · Direito Civil · 2010
Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,
Resolver questão →Questão #1367665 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri
Resolver questão →Questão #1367664 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
Resolver questão →Questão #1367663 · Direito Penal · 2010
No que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367662 · Direito Penal · 2010
De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a
Resolver questão →Questão #1367607 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca das atribuições, da autonomia e da estrutura organizacional do MP.
Resolver questão →Questão #1367606 · Legislação Federal · 2010
No que se refere às resoluções do CNMP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367605 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta a respeito da transação em conflitos coletivos nas relações de consumo.
Resolver questão →Questão #1367604 · Direito Constitucional · 2010
Além do MPU, podem propor ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência
Resolver questão →Questão #1367603 · Direito do Consumidor · 2010
Contrato celebrado entre empresa de telefonia e consumidor será considerado de adesão se suas cláusulas
Resolver questão →Questão #1367602 · Direito Tributário · 2010
Determinada empresa contratou os serviços de um contador e entregou a ele, regularmente, todos os cheques para a quitação dos impostos devidos. Certo dia, essa empresa recebeu do fisco estadual e do federal a informação de que es…
Resolver questão →Questão #1367601 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à responsabilidade civil do Estado e aos poderes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367600 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere às modalidades de licitação e aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367599 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização dos municípios e as competências do TJ/SE, de acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367598 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos atos processuais, ao processo, aos procedimentos de cognição e à fase probatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367597 · Direito Processual Civil · 2010