Questão #1381498 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1381497 · Legislação Federal · 2010
Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pediu para Carlos, corretor de imóveis, vender os lotes, com o que este concordou…
Resolver questão →Questão #1381496 · Políticas Nacionais · 2010
Os princípios que norteiam a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1381495 · Direito Eleitoral · 2010
A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econômico ou administrativo no dia da eleição. A esse respeito, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1381494 · Direito do Consumidor · 2010
Considerando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direito previsto para esse indivíduo no CDC.
Resolver questão →Questão #1381493 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do processo administrativo e do controle da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381492 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381491 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1381490 · Direito Processual Civil · 2010
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1381489 · Direito Processual Civil · 2010
João, menor absolutamente incapaz representado por José, seu pai, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica contra a Escola Arco-íris Ltda., tendo como causa de pedir o pagamento regular de todas as mensalidad…
Resolver questão →Questão #1381488 · Direito Civil · 2010
Adquire-se a posse
Resolver questão →Questão #1369916 · Português · 2010
A complicação dessa antítese está no fato de que ela foi gerada por uma perversão: o sentimento da vingança. (3º parágrafo) Na frase acima,
Resolver questão →Questão #1369915 · Português · 2010
A pontuação está inteiramente correta na frase:
Resolver questão →Questão #1369914 · Português · 2010
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1369913 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedado
Resolver questão →Questão #1369912 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1369911 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir, considere a Lei Complementar no02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe. Os membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de …
Resolver questão →Questão #1369910 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de processo legislativo, é certo que:
Resolver questão →Questão #1369909 · Direito Administrativo · 2010
A subcontratação total ou parcial do objeto do contrato administrativo, ou a associação do contratado com outrem, não admitida no edital e no contrato,
Resolver questão →Questão #1369908 · Direito Administrativo · 2010