Questão #1290600 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1290599 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao contrato de experiência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1290598 · Direito do Trabalho · 2012
A Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere às entidades sindicais,
Resolver questão →Questão #1290597 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação às garantias para o exercício de mandato sindical, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1290596 · Direito do Trabalho · 2012
Referente a instrumentos normativos,
Resolver questão →Questão #1290595 · Direito Administrativo · 2012
Servidor público federal recusou-se, injustificadamente, a dar andamento a processo cuja instrução estava completa, não obstante tenha sido instado a tanto. De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, sujeita-se à pena de
Resolver questão →Questão #1290594 · Direito Penal · 2012
NÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a
Resolver questão →Questão #1290593 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre ônus da prova no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1283667 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, NÃO representa o entendimento pacificado do TST:
Resolver questão →Questão #1283666 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação aos prazos no processo do trabalho, é entendimento jurisprudencial dominante:
Resolver questão →Questão #1283665 · Direito Constitucional · 2012
Conhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia plena; normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia …
Resolver questão →Questão #1283664 · Direito Constitucional · 2012
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1283663 · Direito Constitucional · 2012
No direito constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1283662 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No contrato de aprendizagem,
Resolver questão →Questão #1283661 · Direito Processual Civil · 2012
O curador especial será nomeado na hipótese de réu revel citado por
Resolver questão →Questão #1283660 · Direito Processual Civil · 2012
O requisito do periculum in mora nas ações cautelares
Resolver questão →Questão #1283659 · Direito Previdenciário · 2012
São objetivos inspiradores na organização da Seguridade Social, a serem observados pelo Poder Público, conforme previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #1283658 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283657 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação ao estabelecimento empresarial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283561 · Direito do Trabalho · 2012