Questão #1313340 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1309210 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A correção monetária no processo do trabalho
Resolver questão →Questão #1309209 · Direito do Trabalho · 2012
No que diz respeito às terceirizações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1309200 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao sistema recursal da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305869 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre o cabimento da ação rescisória, conforme entendimento sumulado pelo TST, considere:I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sente…
Resolver questão →Questão #1305868 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305756 · Direito do Trabalho · 2012
É causa de interrupção do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #1305755 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação ao conteúdo dos instrumentos coletivos, é correto afirmar que as cláusulas
Resolver questão →Questão #1305754 · Direito do Trabalho · 2012
Segundo entendimento sumulado, ou orientação jurisprudencial do TST,
Resolver questão →Questão #1305753 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, a prestação do serviço público, podendo fazê-lo diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão. Quando o serviço público não é prestado diret…
Resolver questão →Questão #1305752 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, o afastamento ou cessão de servidor público ocupante de cargo efetivo no âmbito da Administração direta federal (Poder Executivo) é
Resolver questão →Questão #1305751 · Direito Administrativo · 2012
As características I. qualificação conferida por decreto a autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão para melhoria de eficiência e redução de custos. II. criação por lei, personalidade jurídica pública e capacidade de …
Resolver questão →Questão #1305750 · Direito Penal · 2012
No crime de ameaça,
Resolver questão →Questão #1305735 · Direito Constitucional · 2012
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1305734 · Direito Civil · 2012
Considere: I. O contratado é obrigado a ter na guarda e conservação do objeto do contrato o cuidado e a diligência que costuma ter com o que lhe pertence, bem como a devolvê-lo, com todos os frutos e acrescidos, quando o exija o …
Resolver questão →Questão #1305733 · Direito Civil · 2012
Uma vez declarada a ausência, caberá ao juiz, de acordo com a ordem de vocação legal, nomear como curador dos bens do ausente
Resolver questão →Questão #1305732 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base na Convenção 182 da OIT - Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil, dentre as medidas que os Estados-membros subscritores deverão adotar NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1305731 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de convenções da OIT e sua obrigatoriedade, o Estado-Membro que tiver obtido o consentimento da autoridade, ou autoridades competentes,
Resolver questão →Questão #1305730 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1290601 · Direito do Trabalho · 2012