Questão #1306214 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1306213 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306212 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das Reuniões ou Sessões do Poder Legislativo, qual das hipóteses abaixo NÃO possui previsão constitucional?
Resolver questão →Questão #1306211 · Direito Constitucional · 2012
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1306210 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1296096 · Direito Penal · 2012
Portando ilegalmente, exclusivamente para aquela ação, uma arma de fogo de calibre permitido, Norberto constrange um transeunte e, mediante grave ameaça, subtrai para si os seus pertences. Nesse contexto, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1296095 · Direito Penal · 2012
Considerando os delitos contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296094 · Direito Penal · 2012
Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões …
Resolver questão →Questão #1296093 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o instituto da prova, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A partir das construções teóricas de Robert Alexy e Ronald Dworkin, eventuais colisões entre direitos fundamentais se resolvem pelo método…
Resolver questão →Questão #1296092 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296091 · Direito Administrativo · 2012
Uma viatura policial alocada ao depósito público como inservível se caracteriza como bem:
Resolver questão →Questão #1296090 · Direito Administrativo · 2012
São características das Agências Reguladoras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1296089 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296088 · Direito Administrativo · 2012
Em matéria de discricionariedade administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296087 · Direito Constitucional · 2012
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitucional. Tomando por base as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, é IN…
Resolver questão →Questão #1296086 · Direito Constitucional · 2012
O art. 58, § 3º, da Constituição Federal de 1988 consagrou, no Poder Legislativo, as Comissões Parlamentares de Inquérito. No que se refere ao poder investigatório da Comissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296085 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as normas constitucionais que disciplinam o estado de defesa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296084 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às garantias do Poder Judiciário, com destaque à vitaliciedade conectada à noção de independência,marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296083 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296082 · Direito Civil · 2012