Questão #1286065 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1286064 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Advertência, no caso de infração média. II.…
Resolver questão →Questão #1286063 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
São Órgãos do Poder Judiciário, dentre outros: I. O Tribunal de Justiça. II. Os Juízes de Direito. III. Os Juizados Especiais. IV. A Justiça de Paz.
Resolver questão →Questão #1286062 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286061 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1286060 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1286059 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da Administração Indireta, pode-se afirmar que: I. Ressalvados os casos expressamente previstos na Constituição Federal, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos im…
Resolver questão →Questão #1286058 · Direito Administrativo · 2012
A ação punitiva do Estado deve ocorrer em um certo lapso temporal, sob pena de estar abarcada pelo instituto da prescrição. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286057 · Direito Tributário · 2012
Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286056 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o processo de dúvida: I. O apresentante, não se conformando com a exigência do oficial, ou não tendo como satisfazê-la, poderá requerer que a questão seja apreciada pelo juízo competente, cabendo ao interessado a eventual i…
Resolver questão →Questão #1286055 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais:
Resolver questão →Questão #1286054 · Direito Notarial e Registral · 2012
Os notários e oficias de registro não podem cometer as seguintes condutas, consideras infrações disciplinares:
Resolver questão →Questão #1286053 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286052 · Direito Notarial e Registral · 2012
Constarão dos arquivos do Tabelião de Protestos:
Resolver questão →Questão #1286051 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286050 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286049 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1286048 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a Administração Pública, está correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1286047 · Direito Administrativo · 2012
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor, criado por lei, com denominação própria e remunerado pelos cofres públicos. A respeito do tema, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286046 · Direito Tributário · 2012