Questão #12860542012

Direito Notarial e Registral — tributo

Os notários e oficias de registro não podem cometer as seguintes condutas, consideras infrações disciplinares:

A A inobservância das prescrições legais ou normativas; a conduta atentatória às instituições notariais e de registro; a cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob a alegação de urgência; a violação do sigilo profissional; organizar associações ou sindicatos de classe e deles participar; o descumprimento de quaisquer dos deveres: manter em ordem os livros, papéis e documentos de sua serventia, guardando-os em locais seguros; atender as partes com eficiência, urbanidade e presteza; atender prioritariamente as requisições de papéis, documentos, informações ou providências que lhes forem solicitadas pelas autoridades judiciárias ou administrativas para a defesa das pessoas jurídicas de direito público em juízo; manter em arquivo as leis, regulamentos, resoluções, provimentos, regimentos, ordens de serviço e quaisquer outros atos que digam respeito à sua atividade; proceder de forma a dignificar a função exercida, tanto nas atividades profissionais como na vida privada; guardar B A inobservância das prescrições legais ou normativas; a condutaatentatória às instituições notariais e de registro; a cobrançaindevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob aalegação de urgência; a violação do sigilo profissional; exerceropção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de suaserventia; o descumprimento de quaisquer dos deveres: manterem ordem os livros, papéis e documentos de sua serventia,guardando-os em locais seguros; atender as partes comeficiência, urbanidade e presteza; atender prioritariamente asrequisições de papéis, documentos, informações ou providênciasque lhes forem solicitadas pelas autoridades judiciárias ouadministrativas para a defesa das pessoas jurídicas de direitopúblico em juízo; manter em arquivo as leis, regulamentos, resoluções, provimentos, regimentos, ordens de serviço equaisquer outros atos que digam respeito à sua atividade;proceder de forma a dignificar a função exercida, tanto nasatividades profissionais como na vida privada; guardar sigilosobre a documentação e os assuntos de natureza reservada deque tenham conhecimento em razão do exercício de suaprofissão; afixar em local visível, de fácil leitura e acesso aopúblico, as tabelas de emolumentos em vigor; observar osemolumentos fixados para a prática dos atos do seu ofício; darrecibo dos emolumentos percebidos; observar os prazos legaisfixados para a prática dos atos do seu ofício; fiscalizar orecolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devempraticar; facilitar, por todos os meios, o acesso à documentaçãoexistente às pessoas legalmente habilitadas; encaminhar ao juízocompetente as dúvidas levantadas pelos interessados, obedecidaa sistemática processual fixada pela legislação respectiva;observar as normas técnicas estabelecidas pelo juízocompetente. C A inobservância das prescrições legais ou normativas; a condutaatentatória às instituições notariais e de registro; a cobrançaindevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob aalegação de urgência; a violação do sigilo profissional; odescumprimento de quaisquer dos deveres: manter em ordem oslivros, papéis e documentos de sua serventia, guardando-os emlocais seguros; atender as partes com eficiência, urbanidade epresteza; atender prioritariamente as requisições de papéis,documentos, informações ou providências que lhes foremsolicitadas pelas autoridades judiciárias ou administrativas para adefesa das pessoas jurídicas de direito público em juízo; manterem arquivo as leis, regulamentos, resoluções, provimentos,regimentos, ordens de serviço e quaisquer outros atos que digamrespeito à sua atividade; proceder de forma a dignificar a funçãoexercida, tanto nas atividades profissionais como na vida privada;guardar sigilo sobre a documentação e os assuntos de naturezareservada de que tenham conhecimento em razão do exercício desua profissão; afixar em local visível, de fácil leitura e acesso aopúblico, as tabelas de emolumentos em vigor; observar osemolumentos fixados para a prática dos atos do seu ofício; darrecibo dos emolumentos percebidos; observar os prazos legaisfixados para a prática dos atos do seu ofício; fiscalizar orecolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devempraticar; facilitar, por todos os meios, o acesso à documentaçãoexistente às pessoas legalmente habilitadas; encaminhar ao juízocompetente as dúvidas levantadas pelos interessados, obedecidaa sistemática processual fixada pela legislação respectiva;observar as normas técnicas estabelecidas pelo juízocompetente. D A inobservância das prescrições legais ou normativas; a condutaatentatória às instituições notariais e de registro; a cobrançaindevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob aalegação de urgência; organizar associações ou sindicatos declasse e deles participar; e a violação do sigilo profissional.

Direito Notarial e Registral — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?