Questão #1296024 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1296023 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à prova no direito processual civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296022 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Auto acusar-se falsamente perante a autoridade policial ou judicial se constitui em crime, inexistindo na modalidade culposa. II. Havendo embriaguez preordenada, será ela caso de inimputabilidade penal. III. A…
Resolver questão →Questão #1296021 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Tratando-se de falência de microempresa ou de empresa de pequeno porte, e não se constatando prática habitual de condutas fraudulentas por parte do falido, poderá o juiz reduzir a pena de reclusão de 1/3 (um t…
Resolver questão →Questão #1296020 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296019 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares, observando, dentre outras situações, que: I. Em cada serviço notarial …
Resolver questão →Questão #1296018 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Constituem receitas do Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte FDJ, dentre outras: I. As provenientes de aluguéis de uso de espaços livres onde funcionem as atividades do Poder Judiciário. I…
Resolver questão →Questão #1296017 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) É assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social após trint…
Resolver questão →Questão #1296016 · Direito Constitucional · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1296015 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que enumera as proposições em que há VIOLAÇÃO aos princípios constitucionais de Direito Administrativo, em especial os previstos expres…
Resolver questão →Questão #1296014 · Direito Administrativo · 2012
O pregão é modalidade de licitação que se destina à aquisição de bens e serviços comuns, sem limite de valor, em que as propostas e os lances são realizados em sessão pública. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1296013 · Direito Tributário · 2012
O Município de Justiça publica, em 20/10/2011, lei alterando a alíquota do IPTU de 1% para 2% e prevendo sua imediata entrada em vigor. O texto legal ainda altera a planta de avaliação dos imóveis e o Terreno de Jairo que estava …
Resolver questão →Questão #1296012 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre as retificações:
Resolver questão →Questão #1296011 · Direito Notarial e Registral · 2012
A emancipação voluntária, outorgada pelo detentor do poder familiar àquele que possui, pelo menos, 16 anos de idade completos, terá seu registro feito, mediante:
Resolver questão →Questão #1296010 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a cobrança de emolumentos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1296009 · Direito Notarial e Registral · 2012
O indicador pessoal
Resolver questão →Questão #1288774 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos juízes de direito, a queixa ou a denúncia será instruída com documentos ou justificação que façam presumir a e…
Resolver questão →Questão #1288643 · Direito Tributário · 2012
Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286067 · Direito do Consumidor · 2012
Considerem-se as seguintes afirmações quanto aos direitos do consumidor: I. Informação precisa é aquela exata e definida, que esteja vinculada ao produto ou serviço de forma física ou visual, sem embaraço físico ou visual. II. A …
Resolver questão →Questão #1286066 · Direito Processual Civil · 2012