Questão #1255953 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1255952 · Direito do Consumidor · 2013
A Lei n. 8078/90 estabelece a denominada Política Nacional das Relações de Consumo, elencando seus princípios norteadores e instrumentos a serem utilizados pelo Poder Público para sua efetivação. No tocante ao Código de Proteção …
Resolver questão →Questão #1255951 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do efeito devolutivo, quando da interposição de um recurso, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255950 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à extinção da concessão de um serviço público, analise as afirmativas a seguir. I. A reversão no advento do termo contratual far-se-á com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, aind…
Resolver questão →Questão #1255949 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao Sistema Único de Saúde SUS, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1255948 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos Tribunais de Contas, analise as afirmativas a seguir. I. A jurisprudência recente do STF vem reconhecendo a capacidade do Tribunal de Contas, por meio do Ministério Público que atua perante ele, para executar as penali…
Resolver questão →Questão #1255947 · Direito Constitucional · 2013
Quanto às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255946 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
No segundo semestre de 2013, a Usina Hidrelétrica de Sinop foi arrematada, em leilão, por um consórcio, e a expectativa é a expansão da sua capacidade de geração de energia. As alternativas a seguir identificam corretamente a imp…
Resolver questão →Questão #1255945 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1255944 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1249999 · Administração Pública · 2013
Com relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009, julgueo item a seguir. A obrigatoriedade de o licitante apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, no momento de abertura, deverá constar dos instrument…
Resolver questão →Questão #1249995 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Assim, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1248970 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação aos limites impostos para a despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239190 · Legislação Estadual · 2013
O Deputado é o legítimo representante do povo e dos interesses públicos na Assembleia Legislativa. Sobre as atividades de um Deputado, uma vez empossado, na forma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato G…
Resolver questão →Questão #1239189 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema registro de candidatura: substituição de candidato”, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239188 · Direito Penal · 2013
A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239187 · Direito Civil · 2013
O Código Civil classifica os bens em públicos e particulares. Dentre as características dos bens públicos tem-se, como regra geral, a sua inalienabilidade. Porém, excepcionalmente, o Código Civil estabelece a possibilidade de ali…
Resolver questão →Questão #1239186 · Direito Civil · 2013
Considerando a falta de previsão legal para a prática de um ato processual e a omissão do magistrado no mesmo sentido, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para a prática dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1239185 · Direito Administrativo · 2013
A União celebrou contrato de obra pública com a empresa X, vencedora de concorrência, para a construção de uma rodovia de 140 (cento e quarenta) km de extensão. O contrato foi celebrado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. No…
Resolver questão →Questão #1239184 · Direito Administrativo · 2013