Questão #1239183 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1239182 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Como parte das comemorações dos 265 anos de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) decretou, no último dia 22, o tombamento do linguajar cuiabano como patrimônio imaterial do estado. O texto da portaria da SEC destac…
Resolver questão →Questão #1239181 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Sobre o processo de divisionismo que caracterizou a formação territorial e política do Estado do Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir. I. Em 1892, ocorreu uma tentativa separatista de Mato Grosso em relação à República do…
Resolver questão →Questão #1239180 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
A Capitania de Mato Grosso foi criada pela Coroa portuguesa em 1748. No ano seguinte, a rainha D. Mariana Vitória enviou instruções ao Capitão-General D. Antonio Rolim de Moura Tavares. Por se ter entendido que Mato Grosso é a ch…
Resolver questão →Questão #1224319 · Legislação Estadual · 2013
A Lei Complementar Estadual n. 04/1990 institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Estaduais criadas e mantidas pelo Poder Público. Sobre penalidades aplicáveis, previstas n…
Resolver questão →Questão #1224318 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema Registro de Candidatura”, analise as afirmativas a seguir. I. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice não poderá efetuar os atos relativos à campanha eleitoral, mas poderá utilizar o horário…
Resolver questão →Questão #1224317 · Direito Tributário · 2013
Lei de determinado Estado da Federação estabelece base de cálculo reduzida para o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica. A lei foi regulamentada por ato normativo do executivo que subordinou a aplicação da base legalmente …
Resolver questão →Questão #1224316 · Direito Tributário · 2013
A Associação de Meninos e Meninas da Luz ingressa com ação de repetição de indébito em face do Estado Alpha para reaver o ICMS pago à concessionária de serviço de fornecimento de água e esgoto, pela obtenção da água tratada. Dess…
Resolver questão →Questão #1224315 · Direito Penal · 2013
De acordo com entendimentos firmados em enunciados de súmulas elaborados pelos Tribunais Superiores sobre aplicação e execução de pena, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224314 · Direito Processual Penal · 2013
João foi denunciado e condenado no Juizado Especial Criminal pela prática do crime de ameaça à pena privativa de liberdade de 5 meses. Inconformado com a pena aplicada, o advogado decide interpor o seguinte recurso adequado:
Resolver questão →Questão #1224313 · Direito Civil · 2013
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada
Resolver questão →Questão #1224312 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do tema terras devolutas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224311 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das entidades paraestatais, com base no Direito Administrativo brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A expressão abrange todos os entes da Administração Indireta, além das pessoas jurídicas de direito privado aut…
Resolver questão →Questão #1224310 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à disciplina constitucional acerca dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. O detentor de mandato eletivo e o membro de Poder serão remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única,…
Resolver questão →Questão #1224309 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
O pensador norte-americano John Rawls (1921-2002), contribuiu para a reformulação do pensamento moral contemporâneo, ao pretender ampliar o conceito e o papel da justiça. Nesse sentido, seu modelo de justiça
Resolver questão →Questão #1224308 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
O território mato-grossense é o resultado de transformações sócio-espaciais, em parte decorrentes das principais atividades econômicas desenvolvidas na região Centro-Oeste. A moderna sojicultura foi, desde a segunda metade do séc…
Resolver questão →Questão #1224307 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Após a abdicação de D. Pedro I e a instalação do governo regencial, o cenário político do Brasil independente estava polarizado entre setores que disputavam o poder entre si. Na província de Mato Grosso, esta contenda culmina no …
Resolver questão →Questão #1224306 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1211089 · Legislação Estadual · 2013
Acerca das previsões da Lei Complementar Estadual n. 04/1990, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1211088 · Direito Eleitoral · 2013