Questão #12391882013

Direito Penal

A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

A O erro de tipo é causa de exclusão da culpabilidade em seu elemento potencial da ilicitude. B A conduta em coação física irresistível, apesar de típica e ilícita, não enseja punição do agente por ausência de culpabilidade. C O estrito cumprimento do dever legal é tratado pelo Código Penal como causa excludente de culpabilidade. D A embriaguez culposa completa não exclui a imputabilidade penal. E O exercício regular do direito é causa legal de exclusão da culpabilidade.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?