Questão #1505478 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1505477 · Direito Administrativo · 2005
O poder público pretende ampliar sua infra-estrutura de saneamento básico, mediante a instalação de novas estações de tratamento de água e esgoto e ampliação da rede de fornecimento à população. Não dispondo dos recursos necessár…
Resolver questão →Questão #1505476 · Direito Administrativo · 2005
O Estado pretende permitir o uso de prédio de sua propriedade, desocupado, situado na região central da cidade, a uma Municipalidade, para instalação de um Centro Cultural destinado, principalmente, à população de baixa renda. Pa…
Resolver questão →Questão #1505475 · Direito Administrativo · 2005
Constatado vício em um ato administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1505474 · Direito Administrativo · 2005
O poder disciplinar da Administração Pública é aplicável
Resolver questão →Questão #1505473 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição brasileira determina que se considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1505472 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos da Constituição Federal, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, produzirão
Resolver questão →Questão #1505471 · Direito Constitucional · 2005
A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,
Resolver questão →Questão #1505470 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1505469 · Direito Constitucional · 2005
No tocante à doutrina do poder constituinte, a forma federativa de Estado é, segundo a Constituição brasileira vigente,
Resolver questão →Questão #1504097 · Português · 2005
São fatos que tendem a reduzir um superávit no balanço de pagamentos de um país:
Resolver questão →Questão #1504096 · Economia · 2005
A liquidação de despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Com relação a essa verificação é INCORRETO afirmar que tem por fim apu…
Resolver questão →Questão #1504095 · Contabilidade Geral · 2005
A movimentação ocorrida nas contas de reservas de lucros em um determinado período é evidenciada
Resolver questão →Questão #1504094 · Contabilidade Geral · 2005
A posse e o exercício de agente público, no cargo para o qual foi nomeado, ficam condicionados à apresentação de declaração dos
Resolver questão →Questão #1504093 · Teoria Geral do Processo · 2005
Sobre a coisa julgada, considere as seguintes afirmações: I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. II. Não faz coisa jul…
Resolver questão →Questão #1504092 · Direito Civil · 2005
O negócio jurídico simulado é
Resolver questão →Questão #1504091 · Direito Civil · 2005
A disposição do próprio corpo para depois da morte é
Resolver questão →Questão #1504090 · Direito Penal · 2005
No peculato, o objeto material do crime pode ser dinheiro, valor ou qualquer bem
Resolver questão →Questão #1504089 · Direito Tributário · 2005
Distintos fatos geradores do ICMS cujas alíquotas são aumentadas nos dias 30 de agosto e 30 de novembro de determinado exercício poderão ser cobrados a partir
Resolver questão →Questão #1504088 · Direito Econômico-Financeiro · 2005