Questão #15072922005

Direito Constitucional

Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite

A a diminuição da integridade do patrimônio genético do País. B o sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras. C a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente. D a dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator. E a desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?