Questão #1230782 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1230781 · Direito Administrativo · 2013
Ainda acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230709 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base no que dispõe o ECA acerca da atuação e das competências do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230708 · Direito Penal · 2013
A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230707 · Direito Penal · 2013
Miguel, delegado de polícia, pediu ao advogado de Pedro, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. O advo…
Resolver questão →Questão #1230706 · Direito Processual Penal · 2013
Um homem de vinte e um anos de idade responde a processo judicial sumário no qual lhe é imputada a participação na prática de crimes perpetrados havia três anos. O defensor público responsável por sua defesa alegou, em sede de re…
Resolver questão →Questão #1223195 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, o CTN e a jurisprudência dos Tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1223194 · Direito Tributário · 2013
Em relação a fato gerador de imposto, orçamento, restos a pagar e limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223153 · Direito Penal · 2013
Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no documento e as palavras cento e antes da palavra dez, alterando o valor do che…
Resolver questão →Questão #1210123 · Direito do Consumidor · 2013
Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabi…
Resolver questão →Questão #1210122 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Um casal estrangeiro residente no Brasil exerceu a guarda sobre o filho de uma ex-empregada doméstica, que deixara a criança de seis anos de idade com o casal, para procurar outro emprego e deixara de dar notícias quando o menor,…
Resolver questão →Questão #1210121 · Direito Penal · 2013
Alberto foi abordado em barreira policial quando conduzia regularmente seu veículo automotor em via pública urbana de grande circulação. Maurílio, policial rodoviário, solicitou a Alberto que lhe apresentasse o licenciamento anua…
Resolver questão →Questão #1210120 · Direito Penal · 2013
Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210119 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210098 · Direito Constitucional · 2013
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta em relação ao exercício do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1210097 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210096 · Direito Eleitoral · 2013
Considerando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210095 · Organização Judiciária · 2013
Assinale a opção correta com base no que dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Resolver questão →Questão #1210094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210093 · Direito Ambiental · 2013