Questão #1241387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
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Questão #1241386 · Direito Tributário · 2013
No que se refere à competência tributária, a preços públicos e a outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241385 · Direito Ambiental · 2013
Autores populares requereram a anulação de licenças concedidas por ente público estadual para a construção de aterro sanitário em certa área de proteção ambiental (APA). Alegando risco de o chorume produzido pelo aterro atingir m…
Resolver questão →Questão #1241384 · Direito Ambiental · 2013
Em relação ao SNUC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241383 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241382 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241381 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos contratos em espécie.
Resolver questão →Questão #1241380 · Direito Civil · 2013
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241379 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne à lei processual civil superveniente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241378 · Direito Processual Civil · 2013
O princípio da persuasão racional
Resolver questão →Questão #1230798 · Direito Administrativo · 2013
Ainda acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230797 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta referente ao direito de empresa.
Resolver questão →Questão #1230796 · Direito Civil · 2013
Considerando a interpretação do Código Civil segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230795 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos pressupostos processuais, à legitimação ad causam e à representação em juízo nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230794 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230787 · Direito Constitucional · 2013
Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1230786 · Direito Eleitoral · 2013
Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230785 · Organização Judiciária · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito à organização do TJMA.
Resolver questão →Questão #1230784 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta referente a contratos empresariais.
Resolver questão →Questão #1230783 · Direito Tributário · 2013