Questão #1255280 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1255279 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere ao sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #1255278 · Organização Judiciária · 2013
No que se refere à composição e ao funcionamento do TJMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando o direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255276 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255275 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta acerca do ajuizamento de ações em matéria tributária, competência tributária e taxa.
Resolver questão →Questão #1255274 · Direito Ambiental · 2013
No que se refere à responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255273 · Direito Administrativo · 2013
Consoante aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255202 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a opção correspondente a caso em que se identifica objeto de relação de consumo.
Resolver questão →Questão #1255201 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Júnior, criado, na companhia da mãe, desempregada, na casa de propriedade da avó materna, que era arrimo da família, logrou estabelecer-se com economia própria aos dezessete anos de idade, emancipando-se legalmente. Certo dia, se…
Resolver questão →Questão #1255200 · Legislação Federal · 2013
De acordo com as normas que regem os juizados especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241416 · Direito do Consumidor · 2013
Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto
Resolver questão →Questão #1241415 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241414 · Legislação Federal · 2013
Assinale a opção correta a respeito do juizado especial criminal.
Resolver questão →Questão #1241413 · Direito Penal · 2013
Em relação à prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241412 · Direito Penal · 2013
No tocante às penas substitutivas e à dosimetria da pena privativa de liberdade, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1241411 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241390 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.
Resolver questão →Questão #1241389 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à competência e à atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1241388 · Organização Judiciária · 2013