Questão #1377277 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1377276 · Direito Constitucional · 2010
Utilizando-se a classificação de José Afonso da Silva no tocante a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a norma constitucional inserida no artigo 5º, XII: é inviolável o sigilo de correspondência e das comunicaçõ…
Resolver questão →Questão #1377275 · Direito Constitucional · 2010
Unidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados em seu território. Perante a divisão constitucional de competências, re…
Resolver questão →Questão #1377274 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Dirigente determina tarefas, estabelece metas e programas e define fins para o Estado e para a sociedade. Nesse modelo,
Resolver questão →Questão #1372518 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
No ensaio A Política como vocação, Max Weber realiza uma caracterização de três tipos de dominação legítima, a saber: ? A dominação que repousa sobre a autoridade do 'passado eterno', isto é, dos costumes santificados pela valide…
Resolver questão →Questão #1372517 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o preceito básico do direito justo, pois só por meio dele a justiça se revelaria e…
Resolver questão →Questão #1372516 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Consoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado após a realização de conferências regionais e …
Resolver questão →Questão #1372515 · Direitos Humanos · 2010
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, em que se requeria declaração daquela Corte no sentido de reconhecer que a anistia concedida pela Lei nº 6.6…
Resolver questão →Questão #1372514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1372513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Adolescente de 16 anos é apreendido em flagrante pela prática de homicídio. Segundo dispõe a lei vigente, se
Resolver questão →Questão #1372512 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1372511 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Um Defensor Público da Defensoria Regional de Presidente Prudente ajuíza, na capital do Estado, ação civil pública em face do Estado de São Paulo, visando a supressão de lista de espera de centenas de pessoas com deficiência que,…
Resolver questão →Questão #1372510 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito aos alimentos gravídicos. Um dos aspectos processuais tratado é o que regula o momento inicial do exercício do direito de defesa. Assim, a contestação deve ser apresentada
Resolver questão →Questão #1372509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1372508 · Direito Processual Penal · 2010
Na execução da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é
Resolver questão →Questão #1372507 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Decretação da prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1372506 · Direito Penal · 2010
A foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 12, § 2º, inciso I, da Lei nº 6.368/76 (antiga Lei de Drogas), pois teria dolosamente auxiliado um colega a usar entorpecente, dando-lhe carona para que ele adquirisse droga par…
Resolver questão →Questão #1372505 · Direito Administrativo · 2010
A capacidade da Administração Pública de poder sanar os seus atos irregulares ou de reexaminá-los à luz da conveniência e oportunidade, reconhecida nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, está em consonância direta com…
Resolver questão →Questão #1372504 · Direito Constitucional · 2010
Após grave crise energética, o Governo aprova lei que disciplina o racionamento de energia elétrica, estabelecendo metas de consumo e sanções pelo descumprimento, que podem culminar, inclusive, na suspensão do fornecimento. Quest…
Resolver questão →Questão #1372503 · Direito Constitucional · 2010