Questão #13725032010

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:

A a mitigação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, bem como a manipulação dos efeitos da decisão no tempo. B a declaração de inconstitucionalidade, reconhecendo- se situação de fato que não pode ser desconstituída em virtude do princípio da segurança jurídica e de interesse público de excepcional relevo. C a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo e a sua nulidade com efeitos ex tunc. D interpretação conforme e declaração de nulidade parcial sem redução de texto. E suspensão parcial da eficácia da norma sem redução de texto.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?