Questão #1380574 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1380573 · Legislação Estadual · 2010
Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A conduta do município é, face à Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1380572 · Direito Administrativo · 2010
A Lei estadual paulista no 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1380571 · Direito Constitucional · 2010
O Município instaurou processo administrativo contra determinado cidadão para cobrança de multa. Recusa-se o servidor municipal a conceder vista dos autos ao cidadão, que desconhece os motivos da autuação. A atitude do servidor é
Resolver questão →Questão #1380570 · Informática · 2010
Os cartões de memória, pendrives, memórias de câmeras e de smartphones, em geral, utilizam para armazenar dados uma memória do tipo
Resolver questão →Questão #1380569 · Português · 2010
Administração da linguagemNosso grande escritor Graciliano Ramos foi, como sesabe, prefeito da cidade alagoana de Palmeira dos Índios. Suagestão ficou marcada não exatamente por atos administrativosou decisões políticas, mas pelo…
Resolver questão →Questão #1380568 · Português · 2010
Administração da linguagemNosso grande escritor Graciliano Ramos foi, como sesabe, prefeito da cidade alagoana de Palmeira dos Índios. Suagestão ficou marcada não exatamente por atos administrativosou decisões políticas, mas pelo…
Resolver questão →Questão #1377290 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
A intelectualização e a racionalização crescentes não equivalem, portanto, a um conhecimento geral crescente acerca das condições em que vivemos. Significam, antes, que sabemos ou acreditamos que, a qualquer instante, poderíamos,…
Resolver questão →Questão #1377289 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1377288 · Direitos Humanos · 2010
Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?
Resolver questão →Questão #1377287 · Direitos Humanos · 2010
Considere as seguintes afirmações: I. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, tem por função coordenar as atividades desenvolvida…
Resolver questão →Questão #1377286 · Direitos Humanos · 2010
A Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, ao introduzir alterações na Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, estabeleceu como função institucional da Defensoria Pública, representar aos sistemas inter…
Resolver questão →Questão #1377285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dentre as diretrizes da política de atendimento expressamente indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 88) temos a
Resolver questão →Questão #1377284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?
Resolver questão →Questão #1377283 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma grande plantação de soja transgênica é pulverizada, sistematicamente, com herbicida, à base de glifosato, através de aviões pulverizadores. Dispersos no ar, os elementos químicos do agrotóxico atingem fonte d'água que abastec…
Resolver questão →Questão #1377282 · Direito Processual Civil · 2010
Ao ser atribuído o valor da causa nas ações de execução de alimentos fixados em favor de criança, o Defensor Público deve considerar
Resolver questão →Questão #1377281 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377280 · Direito Civil · 2010
Pela perda ou pela deterioração da coisa I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa; II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e se ocorreram acidentalmente; III. quando acidentais, o possuidor de má-fé não…
Resolver questão →Questão #1377279 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Ações de impugnação no processo penal.
Resolver questão →Questão #1377278 · Direito Penal · 2010