Questão #14388702009

Direito da Criança e do Adolescente — medidas socioeducativas

A medida de liberdade assistida, segundo prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente,

A será adotada sempre que se afigurar a mais adequada para acompanhar, auxiliar, vigiar e orientar o adolescente. B não pode ser aplicada ao adolescente autor de ato infracional com violência ou grave ameaça à pessoa. C tem prazo máximo de duração de seis meses. D é executada por entidade de atendimento cujo pro grama socioeducativo deve ser inscrito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. E obriga o adolescente a comparecimento periódico na Vara da Infância e Juventude.

Direito da Criança e do Adolescente — medidas socioeducativas

Uma questão respondida. E as próximas?