Questão #14388632009

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação

A não produz nenhum efeito, devendo ser prolatada nova sentença, independentemente de quem haja recorrido. B vincula a nova sentença ao máximo da pena nela imposta, se a nulidade foi reconhecida em recurso da defesa. C obriga o Estado a reparar o dano moral ao condena do, desde que o recurso seja da acusação. D importa em absolvição do acusado, independendo de quem haja recorrido. E desobriga o juiz de prolatar nova sentença, se o recurso for da acusação.

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?