Questão #1322114 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1322113 · Direito Ambiental · 2012
Sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual nº 388/1997, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322112 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual nº 0009/94), no que se refere ao Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322111 · Português · 2012
... não disponham de nenhum remédio... O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em:
Resolver questão →Questão #1322110 · Português · 2012
A palavra maquiavélico, ...... que se costuma atribuir uma acepção negativa, está longe de fazer justiça ...... complexidade do pensamento de Maquiavel, mesmo aquele restrito ...... seu mais famoso tratado, O príncipe. Preenchem …
Resolver questão →Questão #1322109 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1322108 · Direito Administrativo · 2012
Em razão de estar sob um regime jurídico especial, tal entidade fica dispensada de realizar concurso público para admissão de pessoal. A entidade a que se refere a afirmação é:
Resolver questão →Questão #1322107 · Direito Administrativo · 2012
NÃO configura hipótese legal de dispensa de licitação a
Resolver questão →Questão #1322075 · Direito Penal · 2012
Em relação ao homicídio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322074 · Direito Penal · 2012
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,
Resolver questão →Questão #1322073 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322072 · Direito Civil · 2012
No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
Resolver questão →Questão #1322071 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne à adoção, com necessária atuação do membro do Ministério Público, na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificado pela Lei nº 12.010/09, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322070 · Direito Civil · 2012
O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação X, com fins culturais, criada na cidade de Macapá, analise as afirmações abaixo. I. Após a criação da Fundação X, aq…
Resolver questão →Questão #1322069 · Direito Processual Civil · 2012
A coisa julgada,
Resolver questão →Questão #1322068 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322067 · Direito Eleitoral · 2012
No que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos em qualquer veículo de comunicação social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Conselho Tutelar, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1322056 · Gestão de Pessoas · 2012
Um fator indicativo de resultados de um módulo de treinamento é:
Resolver questão →Questão #1322055 · Gestão de Pessoas · 2012