Questão #1305487 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1305326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação aos regimes disciplinares, a Lei no 12.594/12
Resolver questão →Questão #1305325 · Direito Ambiental · 2012
Sobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe que
Resolver questão →Questão #1305324 · Legislação Estadual · 2012
O Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União,
Resolver questão →Questão #1305323 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, inclui-se dentre as prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público da União
Resolver questão →Questão #1305322 · Português · 2012
Ao se substituir um elemento de determinado segmento do texto, o pronome foi empregado de modo INCORRETO em:
Resolver questão →Questão #1305321 · Direito Constitucional · 2012
Leia a notícia abaixo, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, no mês de maio de 2012: À luz da disciplina constitucional da matéria, considere as seguintes afirmações a esse respeito: I. A pretensão do M…
Resolver questão →Questão #1305320 · Direito Constitucional · 2012
Proposta de emenda à Constituição de iniciativa de 27 Senadores, tendo por objetivo transferir do Ministério Público para as Defensorias Públicas a função de defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas, é s…
Resolver questão →Questão #1305319 · Direito Constitucional · 2012
No caso de Estado estrangeiro requerer à República Federativa do Brasil a extradição de brasileiro nato que se encontre no território nacional, o pedido em questão
Resolver questão →Questão #1305318 · Direito Administrativo · 2012
Conforme estabelece a Lei no 9.784/99, a anulação dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1305301 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao processo administrativo disciplinar, deve ser objeto de invalidação
Resolver questão →Questão #1305300 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito
Resolver questão →Questão #1305299 · Direito Processual Penal · 2012
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1305298 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305297 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1305296 · Direito Civil · 2012
Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-los como filhos, pois ambos seriam frutos de um relacionamento de oito anos que …
Resolver questão →Questão #1305295 · Direito Civil · 2012
João e Maria, casados, quando transitavam por uma estrada no Estado do Amapá com seu veículo, sofreram um acidente de trânsito no mês de maio de 2011 e colidiram frontalmente com uma carreta, falecendo no local do acidente. O cas…
Resolver questão →Questão #1305294 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à ação civil pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305293 · Direito Processual Civil · 2012
No processo civil, compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1305292 · Direito Eleitoral · 2012