Questão #1500913 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1500912 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Os prazos no processo do trabalho, como regra geral, contam-se
Resolver questão →Questão #1500911 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Após a Emenda Constitucional nª 45/04 a competência para conhecer e decidir ações judiciais de indenização por dano moral e patrimonial, movidas contra o empregador, decorrentes de acidentes de trabalho e executivos fiscais movid…
Resolver questão →Questão #1500910 · Direito do Trabalho · 2006
A empregada gestante tem assegurado legalmente
Resolver questão →Questão #1500909 · Direito Processual Civil · 2006
Faz coisa julgada
Resolver questão →Questão #1500908 · Direito Processual Civil · 2006
Verifica-se a assistência litisconsorcial quando
Resolver questão →Questão #1500907 · Direito Processual Civil · 2006
São elementos que identificam a ação
Resolver questão →Questão #1500906 · Direito Processual Civil · 2006
O princípio da inércia da jurisdição significa que
Resolver questão →Questão #1500905 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria relativa à influência do julgado penal na área cível, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500904 · Direito Penal · 2006
Os crimes culposos
Resolver questão →Questão #1500903 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Após a concessão da recuperação judicial pelo juiz competente, caso o devedor deixe de cumprir as obrigações previstas no plano de reestruturação das dívidas,
Resolver questão →Questão #1500902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A sociedade anônima denominada Y S.A. deliberou, em assembléia geral, iniciar o procedimento de liqüidação ordinária, com a nomeação de Edberto para o papel de liqüidante. Edberto liqüidou o ativo, quitou todas as obrigações e ap…
Resolver questão →Questão #1500901 · Administração Pública · 2006
É imprescindível que a requisição de dados e informações sigilosos, detidos por instituições financeiras ou entidades a elas equiparadas, seja realizada por intermédio de autoridade judiciária quando
Resolver questão →Questão #1500900 · Direito Civil · 2006
O contrato de fiança
Resolver questão →Questão #1500899 · Direito Civil · 2006
Considera-se domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão,
Resolver questão →Questão #1500898 · Direito Civil · 2006
Considere o disposto no artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal e o artigo 6º da Lei de Introdução ao Código Civil, abaixo transcritos e assinale a alternativa correta. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q…
Resolver questão →Questão #1500897 · Português · 2006
Para responder a esta questão, considere os parágrafos que seguem.I. Essa situação prevaleceu ao menos durante os primeiros tempos da colônia. II. Vinte e sete anos mais tarde renova-se essa proibição, que só com a Restauração se…
Resolver questão →Questão #1500896 · Português · 2006
... Virgília cingiu-me com seus magníficos braços,murmurando:- Amo-te, é a vontade do céu.E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um poucoreligiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio atéque só ia às igrejas em…
Resolver questão →Questão #1500895 · Português · 2006
A marcha ainda é lenta, mas o caminho para a rendamista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dosinvestidores em ser menos acanhados e até sua disposiçãoincipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsargan…
Resolver questão →Questão #1500894 · Português · 2006