Questão #1444974 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1441464 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta a respeito da terceirização e da responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
Resolver questão →Questão #1436906 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir acerca do direito do trabalho.I O empregado demitido por justa causa perde o direito a receber 13.º salário proporcional. II As horas extras trabalhadas de forma habitual integram a base de cálculo do 13.…
Resolver questão →Questão #1436905 · Direito do Trabalho · 2009
Considere que um empregado tenha faltado, sem apresentar justificativa, 12 dias consecutivos ao seu trabalho e que, após a ausência, tenha se reapresentado normalmente para dar continuidade ao trabalho. Nessa situação, justifica-…
Resolver questão →Questão #1436904 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne à denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436903 · Direito Penal · 2009
A respeito de crimes culposo e impossível, da obediência hierárquica, do erro de proibição e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436902 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito do princípio do uti possidetis é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1436901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436900 · Direito Processual Civil · 2009
Determinada instituição financeira privada, sempre que celebra contrato de abertura de crédito em conta-corrente com seus clientes, normalmente exige que, vinculada ao contrato, seja emitida e assinada nota promissória. A empresa…
Resolver questão →Questão #1436865 · Direito Civil · 2009
Diante da necessidade de transferir sua residência para outra cidade, Maura, menor púbere, resolveu conferir a sua tia, Antônia, judicialmente reconhecida como pródiga, poderes para que esta pleiteasse em juízo determinado direit…
Resolver questão →Questão #1436864 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa de geração e distribuição de energia elétrica recolheu ICMS a maior relativamente aos meses de maio de 2002 e maio de 2003, e o cobrou de seus assinantes. Se o pagamento foi realizado, respectivamente, em junho de 200…
Resolver questão →Questão #1436863 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Em razão de autorização genérica, a União emitiu títulos públicos para troca porI títulos do Tesouro Nacional em poder do BACEN; II títulos emitidos em decorrência de acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, a excl…
Resolver questão →Questão #1436862 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Determinado município contraiu empréstimo do tipo operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), em 31/1/2009. A lei orçamentária desse município, para o exercício de 2009, foi aprovada pela Câmara de Vereador…
Resolver questão →Questão #1436861 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Segundo estatísticas do BACEN, entre 2003 e 2007, o número de cartões com função de crédito passou de 44 milhões para 117,7 milhões. No mesmo período, o número de transações com cheques processados em sistema de liquidação interb…
Resolver questão →Questão #1436860 · Direito Constitucional · 2009
A Lei n.º 8.884/1994, tem por finalidade principal a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propried…
Resolver questão →Questão #1436859 · Direito Internacional Público · 2009
Acerca das regras do direito econômico internacional e regional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436858 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436857 · Direito Administrativo · 2009
No tocante à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436856 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1431090 · Direito do Trabalho · 2009