Questão #1431089 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1431088 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, julgue os itens seguintes.I Somente lei expressa pode estabelecer a legitimação extraordinária do ofendido ou de terceiro, que, dessa forma, titularizam o ius puniendi em nome do Estado. II O vício de legiti…
Resolver questão →Questão #1431087 · Direito Internacional Público · 2009
Com relação aos princípios gerais da nacionalidade no direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431086 · Direito Internacional Público · 2009
Em relação a atos unilaterais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens a seguir no que se refere a direito societário, propriedade industrial e contratos no direito empresarial.I A sociedade empresária somente adquire personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos …
Resolver questão →Questão #1431084 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que se refere aos efeitos da decretação da falência nos contratos do falido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431083 · Direito Processual Civil · 2009
Para elaborar os cálculos necessários à liquidação da sentença, o credor identificou que precisava de dados que se encontravam em poder do devedor, razão pela qual requereu ao juiz prolator da sentença que intimasse o devedor par…
Resolver questão →Questão #1431082 · Direito Processual Civil · 2009
Ajuizada ação contra uma autarquia, o juiz condutor do processo determinou a citação da ré, ressalvando-lhe prazo em quádruplo para apresentação da defesa. Nessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431074 · Direito Civil · 2009
A respeito da responsabilidade civil e da obrigação por atos ilícitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431073 · Conhecimentos Bancários · 2009
Suponha que, até 30/6/2009, o BACEN tenha obtido resultado positivo de 3 bilhões de reais e que, no segundo semestre deste mesmo ano, o resultado tenha sido negativo de 5 bilhões de reais, compondo resultado anual negativo de 2 b…
Resolver questão →Questão #1431072 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A secretaria da fazenda de determinado estado da Federação, ao registrar a arrecadação de certo mês, procedeu às seguintes classificações:I as multas tributárias inscritas na dívida ativa foram classificadas como receitas tributá…
Resolver questão →Questão #1431071 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O estabelecimento formal de sistemas de garantia de depósito tem sido tendência dominante no mundo a partir da década de 90 do século XX. A rationale por trás desse movimento está baseada na crescente preocupação das autoridades …
Resolver questão →Questão #1431070 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito da Lei n.° 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #1431069 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a concessões, permissões e autorizações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431068 · Direito Constitucional · 2009
A respeito de espécies normativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426779 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426778 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à seguridade social do servidor público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426777 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto à execução no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426776 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao inquérito policial, julgue os itens a seguir.I É uma peça escrita, preparatória da ação penal, de natureza inquisitiva. II É presidido pela autoridade policial, da chamada polícia judiciária, pois atua em face do f…
Resolver questão →Questão #1426775 · Direito Internacional Público · 2009