Questão #1407074 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1407073 · Direito do Trabalho · 2010
O Município V fornece como utilidade seguro de vida e de acidentes pessoais; o Município X fornece vestuários para a utilização na prestação do serviço; o Município Y fornece transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e…
Resolver questão →Questão #1407072 · Direito do Trabalho · 2010
Joana estava cumprindo aviso prévio quando cometeu falta grave passível de acarretar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Neste caso, considerando que Joana não abandonou o emprego, ela
Resolver questão →Questão #1407071 · Legislação Municipal · 2010
É permitido no Município de Teresina:
Resolver questão →Questão #1407070 · Direito Ambiental · 2010
Em relação ao estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407069 · Direito Ambiental · 2010
A poluição sonora e os problemas que os altos níveis de som ocasionam constituem uma preocupação das sociedades contemporâneas. Assim, o legislador constituinte brasileiro determinou que
Resolver questão →Questão #1407068 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407067 · Direito Processual Civil · 2010
A coisa julgada
Resolver questão →Questão #1407066 · Direito Civil · 2010
Para o direito pátrio, a posse
Resolver questão →Questão #1407065 · Direito Administrativo · 2010
Na responsabilidade civil do Estado,
Resolver questão →Questão #1407064 · Direito Civil · 2010
Para o Código Civil, os bens públicos
Resolver questão →Questão #1407063 · Legislação Federal · 2010
Em face do disposto no Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001), considere as assertivas abaixo: I. Além das cidades com mais de 20 mil habitantes, o plano diretor também é obrigatório no caso de Municípios que …
Resolver questão →Questão #1407062 · Direito Tributário · 2010
Sobre o processo judicial tributário é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407061 · Direito Tributário · 2010
Contra um menor absolutamente incapaz foi lavrado um auto de infração e imposição de multa constituindo crédito tributário relativo a negócio que o menor praticou sem estar devidamente representado. Esta exigência tributária, em …
Resolver questão →Questão #1407060 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Responsabilidade extracontratual do Estado.
Resolver questão →Questão #1407059 · Direito Administrativo · 2010
Princípios da Administração Pública.I. Dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público decorre, dentre outros, o da especialidade, concernente à ideia de desconcentração administrativa. II. O princípio da…
Resolver questão →Questão #1407058 · Direito Administrativo · 2010
Parcerias público-privadas. I. Na contratação de parceria público-privada, deve haver repartição objetiva de riscos entre as partes. II. Concessão patrocinada é contrato de prestação de serviços de que a Administração seja usuári…
Resolver questão →Questão #1407057 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito ao Controle Judicial da Administração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407056 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o reconhecimento da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407055 · Direito Constitucional · 2010