Questão #1389490 · Direito Penal Militar · 2010
Questões encontradas
Questão #1389489 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos recursos em geral e em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389488 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito das provas no processo penal, considerando os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dominantes.
Resolver questão →Questão #1389487 · Direito Penal · 2010
No que se refere à recusa, ao retardamento ou à omissão de dados técnicos requisitados pelo MP para proposição de ação civil pública, às exigências discriminatórias para fins de admissão ou permanência da relação jurídica de trab…
Resolver questão →Questão #1389486 · Direito Penal · 2010
Acerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389485 · Direito Penal · 2010
A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389403 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.
Resolver questão →Questão #1389402 · Regimento Interno · 2010
Assinale a opção correta acerca da competência dos órgãos do Poder Judiciário capixaba.
Resolver questão →Questão #1389401 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhados pelo corpo do idoso, o que a fez suspeitar de que este vinha sendo vítima de…
Resolver questão →Questão #1389400 · Direito Ambiental · 2010
A Lei de Crimes Ambientais estabelece a responsabilização na esfera cível, penal e administrativa, em caso de infração cometida em face do meio ambiente.A respeito de crimes ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377312 · Direito Previdenciário · 2010
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, assim como o que dispõe a CF e a legislação previdenciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377311 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista os conceitos acerca da administração pública direta e indireta, das agências reguladoras, das fundações de direito público e privado e das organizações sociais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377310 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da intervenção federal nos estados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377309 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na CF e nas leis. …
Resolver questão →Questão #1377308 · Direito do Consumidor · 2010
No que se refere à legislação na área do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377307 · Direito Processual Civil · 2010
Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o autor protocolou petição na qual manifestou sua desistência do prosseguimento d…
Resolver questão →Questão #1377306 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a opção correta no que concerne às operações societárias.
Resolver questão →Questão #1377305 · Direito Civil · 2010
Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377304 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.
Resolver questão →Questão #1377303 · Direito Processual Penal · 2010