Questão #1454711 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1454710 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição.I. O princípio segundo o qual a interpretação da Constituição deve ser realizada a evitar c…
Resolver questão →Questão #1454709 · Direito Processual Penal · 2008
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal
Resolver questão →Questão #1454708 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes definidos na Lei n.º 10.826/03, não admite a figura do artigo 14, II, do Código Penal, o de
Resolver questão →Questão #1454707 · Direito Penal · 2008
Admite a figura culposa o crime de
Resolver questão →Questão #1454706 · Direito Processual Civil · 2008
O Conflito de Competência não pode ser oposto
Resolver questão →Questão #1454705 · Direito Civil · 2008
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454704 · Direito Civil · 2008
O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato,…
Resolver questão →Questão #1453776 · Direito do Trabalho · 2008
Considere o texto que segue e assinale a alternativa correta.Um trabalhador contrata com seu empregador a redução das horas de trabalho, com redução proporcional de salário, declarando, ainda, a ausência de prejuízo, na medida em…
Resolver questão →Questão #1448890 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448889 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
São prerrogativas do membro da Defensoria Pública, dentre outras que lhe sejam conferidas por lei, ou que forem inerentes ao seu cargo, as seguintes:
Resolver questão →Questão #1448888 · Direito Administrativo · 2008
As restrições administrativas ao direito de propriedade
Resolver questão →Questão #1448887 · Direito Administrativo · 2008
Os bens dominicais
Resolver questão →Questão #1448886 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as diversas formas de expressão da liberdade individual garantida pelo texto constitucional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448885 · Direito Constitucional · 2008
O desmembramento de Município, conforme a Constituição Federal, far-se-á
Resolver questão →Questão #1448884 · Direito Processual Penal · 2008
A doutrina, de forma pacífica, entende que a apresentação tardia das razões de apelação constitui
Resolver questão →Questão #1448883 · Direito Penal · 2008
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificarI. causa excludente de ilicitude;II. causa excludente de culpabilidade;III. extinção de punibilidade.É correto o contido em
Resolver questão →Questão #1448882 · Direito Penal · 2008
É crime hediondo nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 8.072/90:
Resolver questão →Questão #1448881 · Direito Penal · 2008
De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez
Resolver questão →Questão #1448880 · Direito Civil · 2008