Questão #1448879 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1448782 · Direitos Humanos · 2008
Quanto aos direitos civis contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos, esta estabelece que
Resolver questão →Questão #1448781 · Direitos Humanos · 2008
Quando se fala em Direitos Humanos, considerando sua historiciedade, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1448780 · Direito do Trabalho · 2008
Sobre o tema estabilidade, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322447 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Legislativo exerce o controle parlamentar sobre os atos da Administração Pública, contando com vários instrumentos para desempenhar tal atividade de controle externo ou heterocontrole. São instrumentos de controle à dispo…
Resolver questão →Questão #1322446 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso do Estatuto da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.
Resolver questão →Questão #1322445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Adolescente, que praticou ato infracional equiparado a roubo qualificado, confessou ser o autor do ato. Houve desistência da produção de outras provas por parte do Ministério Público, encerrando-se a instrução criminal, sem atend…
Resolver questão →Questão #1322444 · Direitos Humanos · 2012
Fazem parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1322443 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em decorrência das decisões finais, das quais não caibam mais recursos, nas ações meta-individuais ou também denominadas coletivas em sentido amplo, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1322442 · Direito Civil · 2012
José e Maria mantinham união estável, vindo José a falecer em 10 de janeiro de 2002, deixando bens, porém, sem deixar ascendentes ou descendentes, mas, apenas, dois irmãos. Diante e desse acontecimento, quanto aos direitos sucess…
Resolver questão →Questão #1322441 · Direito Civil · 2012
Quanto à novação,
Resolver questão →Questão #1322440 · Direito Civil · 2012
Constitui caso de alienação parental
Resolver questão →Questão #1322439 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322438 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos da Lei n.º 8.038/90, a reclamação
Resolver questão →Questão #1322437 · Direito Penal · 2012
Na imputabilidade penal,
Resolver questão →Questão #1322436 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322435 · Direito Penal · 2012
São crime hediondos:
Resolver questão →Questão #1322434 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar, no que diz respeito às citações e intimações, que
Resolver questão →Questão #1322433 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, é cabível habeas corpus, se presentes os demais requisitos legais e constitucionais:
Resolver questão →Questão #1322357 · Direito Constitucional · 2012