Questão #1476224 · Direitos Humanos · 2008
Questões encontradas
Questão #1476223 · Direitos Humanos · 2008
Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476222 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a alternativa que contém os benefícios aos quais se aplica o fator previdenciário.
Resolver questão →Questão #1476221 · Direito do Trabalho · 2008
Sobre as expressões relação de trabalho e relação de emprego, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476219 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
É defeso ao membro da Defensoria Pública exercer suas funções em processo ou procedimento
Resolver questão →Questão #1476218 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
No que se refere à garantia do Defensor Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476217 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a responsabilidade do Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476216 · Direito Administrativo · 2008
Sobre o controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476215 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com o entendimento pacífico da doutrina, há um princípio que não tem substância, é considerado um princípio adjetivo (instrumental), que destoa dos demais por ser um princípio-meio e não um princípio-fim. O princípio-me…
Resolver questão →Questão #1476214 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476213 · Direito Processual Penal · 2008
Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processad…
Resolver questão →Questão #1476212 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa que justifica corretamente qual o prazo para o ofendido ou o seu representante legal requerer a instauração de inquérito policial, quando o crime for de alçada privada.
Resolver questão →Questão #1476211 · Direito Penal · 2008
Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, está sujeito à pena de
Resolver questão →Questão #1476210 · Direito Penal · 2008
Com relação à pena de multa, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa que corresponde ao texto do Código Penal.I. Na hipótese de concurso de crimes, sua aplicação segue as regras do concurso formal, concurso mat…
Resolver questão →Questão #1476209 · Direito Civil · 2008
A Curadoria dos ausentes cessaI. pela abertura da sucessão definitiva;II. pela certeza da morte do ausente;III. pelo comparecimento do ausente, seu procurador ou quem o represente.São verdadeiras
Resolver questão →Questão #1476208 · Direito Processual Civil · 2008
Nas Comarcas onde houver mais de uma vara, a propositura da ação se dá com
Resolver questão →Questão #1476207 · Direito Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas:I. Transmite-se aos herdeiros do devedor, nos limites da herança, a obrigação de prestar alimentos à ex-companheira.II. Quem deixa de pagar débito alimentar decorrente de ato ilícito não está suj…
Resolver questão →Questão #1476206 · Direito Civil · 2008
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476205 · Direito Civil · 2008
José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A construtora, a fim de garantir o financiamento da construção do edifício projetado sobre …
Resolver questão →Questão #1470906 · Direito Processual do Trabalho · 2008