Questão #14762232008

Direitos Humanos — declaração universal de direitos humanos

Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que

A a competência do Tribunal restringir-se-á ao julgamento dos crimes de genocídio e crimes contra a humanidade. B o Tribunal não terá jurisdição sobre pessoas que, à data da alegada prática do crime, não tenham ainda completado 21 anos de idade. C os crimes da competência do Tribunal não prescrevem. D o Tribunal só terá competência relativamente aos crimes cometidos após 17.07.1998, data da sua criação.

Direitos Humanos — declaração universal de direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?