Questão #1470223 · Direitos Humanos · 2008
Questões encontradas
Questão #1470216 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470215 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Não é motivo para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado com assistência jurídica gratuita ao necessitado:
Resolver questão →Questão #1470214 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.o 111/2005, propor normas e procedimentos para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros da Defensoria Pública compete ao
Resolver questão →Questão #1470213 · Direito Administrativo · 2008
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470212 · Direito Administrativo · 2008
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1470211 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470210 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470209 · Direito Penal · 2008
A foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que A é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1470208 · Direito Processual Penal · 2008
O recurso em sentido estritoI. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia;II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça.III. em algumas hipóteses, previstas em lei, terá também o…
Resolver questão →Questão #1470207 · Direito Processual Penal · 2008
O princípio da publicidade
Resolver questão →Questão #1470206 · Direito Penal · 2008
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios no que concerne ao sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #1470205 · Direito Processual Civil · 2008
O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve
Resolver questão →Questão #1470204 · Direito Civil · 2008
No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463328 · Direitos Humanos · 2008
A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana
Resolver questão →Questão #1463327 · Direitos Humanos · 2008
O Pacto de San José da Costa Rica garante direitos políticos e oportunidades de participação política ao cidadão. Segundo esse instrumento jurídico, o exercício de tais direitos e oportunidades poderá ser regulado pela lei, excet…
Resolver questão →Questão #1463326 · Direito Previdenciário · 2008
O auxílio-reclusão
Resolver questão →Questão #1463325 · Direito Previdenciário · 2008
Segundo a Lei n.º 8.213/91, não é equiparado(a) ao acidente do trabalho:
Resolver questão →Questão #1463324 · Direito Previdenciário · 2008
Não é segurado obrigatório da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1463323 · Direito do Trabalho · 2008