Questão #14762062008

Direito Civil — Mpe mt

Indique a alternativa correta.

A A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico, mesmo que se possa provar sua existência, por outro meio lícito. B Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga. C Quando a lei dispuser que um ato é anulável, sem estabelecer prazo para a anulação, será de quatro anos, a contar da conclusão do ato. D Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico por incapacidade absoluta do agente.

Direito Civil — Mpe mt

Uma questão respondida. E as próximas?